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Revogação do Seguro Obrigatório DPVAT por Lula e o Impacto na Economia em 2025

Revogação do Seguro Obrigatório DPVAT por Lula e o Impacto na Economia em 2025

O presidente Lula sancionou uma lei em 2024 que cancela o retorno do DPVAT, seguro obrigatório de veículos, garantindo que não será cobrado em 2025. Embora o Congresso tenha aprovado o retorno do seguro, agora rebatizado SPVAT, a resistência dos governadores levou à sua revogação. A decisão faz parte de uma estratégia mais ampla de controle fiscal e ajustes nas contas públicas.

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Lula Concede Indulto de Natal para Presos com HIV, Câncer e Mulheres Grávidas em Situação de Risco

Lula Concede Indulto de Natal para Presos com HIV, Câncer e Mulheres Grávidas em Situação de Risco

O presidente Lula assinou um decreto de indulto de Natal para detentos em condições vulneráveis, incluindo pessoas com HIV, câncer e mulheres grávidas em situação de risco elevado. O decreto também abrange idosos, deficientes, e portadores de doenças graves, exceto aqueles condenados por crimes violentos ou ameaças graves. O decreto, avaliado pelo Ministro da Justiça, destaca o compromisso com a justiça social em momentos festivos.

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