Lula Concede Indulto de Natal para Presos com HIV, Câncer e Mulheres Grávidas em Situação de Risco
O presidente Lula assinou um decreto de indulto de Natal para detentos em condições vulneráveis, incluindo pessoas com HIV, câncer e mulheres grávidas em situação de risco elevado. O decreto também abrange idosos, deficientes, e portadores de doenças graves, exceto aqueles condenados por crimes violentos ou ameaças graves. O decreto, avaliado pelo Ministro da Justiça, destaca o compromisso com a justiça social em momentos festivos.