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Saiba o quanto é importante está com seu IPVA em dia

Os donos de veículos automotores que residem no brasil sabem que além dos diversos outros impostos que existem para serem pagos, o proprietário de um automóvel tem obrigação de realizar o pagamento de mais um impostos que é adicionado na sua conta.

Este imposto de que estamos falando é o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores, um dos mais temidos pelos motoristas é o que mais é fiscalizado pelas autoridades.

Nesse artigo, iremos te passar todas as dicas e informações referentes ao impostos e quem está isento do pagamento e como você pode está conseguindo a isenção. Confira a seguir!

Entenda a importância do do IPVA

A Taxa Rodoviária Única (TRU) foi substituída pelo IPVA há cerca de 30 anos e o imposto passou a fazer parte do calendário do início de ano dos motoristas. Mas, até hoje, exitem muitas dúvidas sobre a importância desse valor arrecadado, as pessoas não têm ideia de para onde vai o dinheiro dessa tarifa e muito menos por que é obrigatório.

Algumas pessoas acham que o valor arrecadado do IPVA é direcionado totalmente à conservação das estradas, porém ele não pode ser vinculado, isto é, usado obrigatoriamente para cobrir alguma despesa dos governos, pois esse papel é das taxas.

pagamento-ipva

Quando o imposto é recolhido pelos estados, que são os responsáveis pela sua instituição, ou pelos municípios, que ficam com metade do valor, o https://www.detranipva2020.com.br/ poderá ser gasto para cobrir as despesas com educação, saúde, segurança, saneamento, entre outras áreas.

O Valor arrecadado pode ser aplicado a situações que vão desde a melhoria dos serviços públicos até a cobertura de despesas, como os salários atrasados dos funcionários públicos. Portanto, não existe necessariamente associação entre o IPVA e a conservação das estradas, como muita pessoas falam.

O que é o IPVA?

O IPVA é uma especie de Imposto que devemos pagar anualmente em relação ao veículo automotor, esse é um tipo de imposto estadual, cuja sofre variação de estado para estado mudando as datas de pagamento ou até mesmo os valores cobrados.

Quem possui um carro ou uma moto deve pagar esse imposto, não só quem tem esses veículos, mas também sobre todos os veículos automotores seja automóvel, motocicleta, aeronave ou embarcações. O seu recolhimento é realizado de forma anual e metade do valor que é arrecadado são enviados aos municípios onde o veículo foi licenciado e a outra metade vai para os cofres públicos para ser aplicado em diversas áreas.

Geralmente o IPVA é gerado no dia 1° de janeiro de cada ano, com base nos veículos adquiridos em anos anteriores, e também na data da aquisição, em relação a veículos nacionais novos e na na data do desembaraço aduaneiro, em relação a veículos importados. É importante que você não deixe juntas os valores do imposto, pois rodar com o veículo sem o pagamento irá acarretar multa.

Quem tem direito a isenção?

Aquelas pessoas que possuem um automóvel, já sabem que quando vem chegando o ano seguinte, entende que deve realizar o pagamento do seu imposto que é cobrado em relação ao seu veículo. Mas o que muitos não sabem, é que ocorre uma isenção no pagamento, onde algumas pessoas estão inclusas para que fiquem livres de terem esse gasto.

É importante você saber como funciona essa isenção e quem tem direito a deixar de efetuar o pagamento, é necessário que para está usufruindo desse beneficio você esteja detre os requisitos estipulados pelo município que você reside. Veja a seguir quais os requisitos mais frequentes:

  • O deficiente físico condutor ou não;
  • O deficiente visual não condutor;
  • O deficiente mental (severo ou profundo).

Aqueles autistas não condutores fazem parte do grupo que está isento de pagar o imposto, em alguns estados possuem uma regulamentação que oferece isenção do IPVA para pessoas com câncer. É viável que você realize a verificação das leis de cada estado especificamente para obtenção da isenção do imposto.

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Agora que você já sabe quem fica isento de pagar o imposto, é hora de está ciente onde deverá dar entrada na solicitação para que esteja livre do pagamento, é preciso que compareça na Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) do local onde o deficiente reside, são necessários alguns documentos, mas dependendo de cada lugar essa lista pode sofrer variações, por isso, é necessário acessar o site da SEF do estado onde a isenção será solicitada para verificar a documentação necessária.

Mas já adiantando, um dos principais documentos exigidos é o laudo médico emitido pelo profissional que esteja apto e também faça parte do sistema nacional de saúde para que esse laudo tenha validade. Esse documento que permite a isenção de IPVA funciona somente para um único veículo no nome da pessoa portadora de necessidades especiais.

Caso ocorra de acontecer uma aprovação de isenção de pagamento através de pedido, o anterior é automaticamente cancelado, pois é realizado a baixa no sistema sobre o veículo que esteja anteriormente usufruindo a isenção em relação ao mesmo proprietário.